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Foi realizado na última sexta-feira, 31 de janeiro, no auditório da unidade regional de educação, em Presidente Dutra, de 8 às 16h, um treinamento para 58 conselheiros tutelares (membros e suplentes) de Presidente Dutra, Dom Pedro, Gonçalves Dias, Governador Eugênio Barros, Senador Alexandre Costa, Graça Aranha, Santo Antônio dos Lopes, Capinzal do Norte, Governador Luis Rocha, Grajaú, São José dos Basílios e Joselândia.
O treinamento foi ministrado pelos promotores de justiça Clodoaldo Nascimento Araújo (Presidente Dutra), Denys Lima Rêgo (Dom Pedro) e Xilon de Souza Júnior (Governador Eugênio Barros).
A programação abordou a definição e conceito de criança e adolescente; história social; violência contra o público infanto-juvenil; doutrina de proteção integral; Estatuto da Criança e do Adolescente; rede de proteção e sistema de garantia dos direitos das crianças e adolescentes.
Os conselheiros receberam, ainda, capacitação sobre atribuições do Conselho Tutelar, direitos e deveres; aplicação da medida de proteção e o seu acompanhamento; o poder de requisição do Conselho Tutelar; atuação resolutiva; Conselho Tutelar e sua interface com o sistema de justiça; e comunicação com o Ministério Público.
Na avaliação do promotor de justiça Clodoaldo Araújo, a receptividade dos conselheiros foi positiva. “Os conselheiros ficaram muito gratos pelo treinamento, em razão das explicações acerca do conteúdo proposto”.
Do Site do Ministério Público do Maranhão
