Governo e Fórum Estadual de Educação iniciam seminários para discutir o novo Fundeb

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) iniciou, na manhã desta segunda-feira (3), a série de Seminários em Defesa de um novo Fundeb ampliado e permanente, evento realizado pelo Fórum Estadual de Educação do Maranhão em parceria com a Secretaria. O debate realizado nesta segunda-feira foi no município de São João dos Patos e contou com participantes da região do Sertão Maranhense.

Em vigor desde 2007, o Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é um mecanismo de redistribuição de recursos destinados à educação básica. Por lei, o Fundeb atual tem validade até 31 de dezembro de 2020. Por esta razão, tramitam propostas parlamentares na Câmara e no Senado que pactuam pela permanência do fundo, mas ainda divergem sobre a sua composição orçamentária e o repasse da União, que atualmente é de 10% do valor total dos fundos nos estados e municípios. 

Daí a importância da promoção de espaços de discussão como os seminários, que têm como intuito ampliar, qualificar e incentivar o debate na sociedade sobre o novo Fundeb, apontando os desafios para a manutenção desse Fundo ou sua substituição com aprimoramento, ainda que gradativo.

“A Seduc é parceira do Fórum Estadual da Educação e dos seminários regionais em defesa de um novo Fundeb, amplo e permanente, porque entende que uma é condição ‘sine qua non’ termos um financiamento específico para a educação. Notadamente quando nós temos uma política gradual de requalificação da rede estadual de ensino, como a implantação das escolas de tempo integral, valorização dos profissionais da educação. Então a nossa luta é por um Fundeb que vem ainda mais valorizar a educação pública em todos os seus níveis, em todas as suas etapas”, esclareceu o supervisor de Participação Social, Claudinei Rodrigues, que representou o secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, durante o Seminário.

A comitiva do Seminário, formada por representantes da Seduc e do Fórum Estadual, percorrerá todas as regiões do estado até o início do mês de março, promovendo mesas de diálogo de forma descentralizada, o que possibilita a ampliação do debate fazendo com que a sociedade tome conhecimento e consciência da importância do Fundeb para a educação básica.

Durante sua participação no Seminário no município, a coordenadora estadual do Fórum de Educação, Antonia Benedita Pereira Costa, explicou que o Fórum é uma articulação entre as entidades, instituições privadas e públicas, movimentos sociais e reiterou que defende um fundo ampliado e permanente, com condições de chegar a toda a população do Brasil.

“[O Fundeb] é um financiamento que, sem ele, a gente não consegue realizar a educação e do jeito que está hoje ainda não chega como nós queríamos e gostaríamos que fosse, que chegasse a contento para toda a população do nosso país. E o Fórum está preocupado com a questão do financiamento da educação, que tem uma vigência até 31 de dezembro de 2020, por isso estamos ampliando esse debate trazendo para todo o estado do Maranhão, queremos através desses seminários realizar uma carta, que chegue até a Câmara Federal solicitando e exigindo aos deputados que votem a favor do financiamento da educação para o nosso país”, disse Benedita Pereira.

A reunião em São João dos Patos contou ainda com a presença de Geralda da Costa, gestora regional da Unidade de Educação de São João dos Patos; José Maria Alves, chefe de gabinete – representando a prefeita Municipal de São João dos Patos, Gilvana Evangelista; Sheila Ferreira, secretária municipal de Educação; Vanuzia de Carvalho, vereadora – representando a Câmara de Vereadores do município, além de outras autoridades e comunidades da região.

“A gente fica sensibilizado em montar as estratégias para buscar um novo Fundeb. O que será de nós municípios, estado e Brasil, sem o Fundeb?! As nossas dificuldades hoje no município são grandes para a gente manter os salários em dia e com qualidade. E eu acredito que esse Fórum trará muitas propostas para que nós possamos lançar, juntos com São Luís, a carta que será encaminhada à Brasília para que possamos montar o novo Fundeb”, disse a prefeita de Sucupira do Riachão, Gilza Ribeiro, ao elogiar a iniciativa do Governo do Maranhão em promover o encontro.

“Diante da política democrática de um país democrático é importante se falar sobre o Fundeb. Como é um fundo que mantem a qualidade do ensino, principalmente, para que a educação se desenvolva com qualidade e que o professor se mantenha engajado na educação, procurando melhorar a sua didática, é de extrema importância a permanência desse fundo afim de que a educação melhore, não só no estado do Maranhão como em todo país”, afirmou a professora de Língua Portuguesa do Centro de Ensino Dr. Paulo Ramos, Carmen Sandra.

Ao todo 12 municípios maranhenses receberão o Seminário “O Novo Fundeb e seus impactos”, sendo o município de Balsas o próximo a abrigar o evento, nesta terça-feira (4).

Do Site do Governo do Maranhão