CORONAVIRUS

27 de março de 2020

Maranhão amplia leitos de UTI para atender casos da COVID-19

O Governo do Maranhão está preparando novos leitos de UTI destinados ao atendimento exclusivo dos casos graves de infecção pelo novo coronavírus (Covid-19). O serviço será […]
15 de abril de 2020

Maranhão isenta ICMS de produtos para combate ao Coronavírus

O Estado do Maranhão está autorizado a isentar o ICMS nas operações de importação, internas e interestaduais de respiradores e outros equipamentos destinados ao tratamento da […]
16 de abril de 2020

MPMA obriga prefeitura de Araioses a fornecer EPI’s para profissionais de saúde

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Araioses, ajuizou, no último sábado,11, durante o plantão judicial, um pedido de tutela […]
22 de abril de 2020

Promotoria de Justiça recomenda medidas de combate ao coronavírus em Parnarama

O Ministério Público do Maranhão emitiu duas Recomendações apontando medidas a serem adotadas para evitar a proliferação do coronavírus em Parnarama. As manifestações são de autoria […]
22 de abril de 2020

Decreto do Governo estende medidas restritivas até 5 de maio e recomenda uso de máscaras

Por meio do Decreto 35.746, em vigor a partir do dia 23 de abril, o Governo do Maranhão prorrogou até o dia 5 de maio o regime restritivo […]