5 de fevereiro de 2020

Bolsonaro diz que zera impostos se governadores acabarem com ICMS

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que zera os impostos federais sobre combustíveis se os governadores também zerarem a cobrança do Imposto sobre Circulação de […]
2 de abril de 2020

Coronavírus – Assembleia aprova MP que isenta de ICMS mercadorias destinadas à prevenção da doença

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na terceira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta quarta-feira (1º), a Medida Provisória nº 309/2020, que isenta […]
23 de setembro de 2020

Aprovada MP que altera sistemática de tributação do ICMS a indústrias e agroindústrias no Maranhão

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (22), a Medida Provisória nº 324/2020, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº […]