PROIBE

10 de maio de 2019

Lei que proíbe homenagem á ditadura aguarda sanção do governador Flávio Dino

O Projeto de Lei “Memória Histórica”, de autoria do deputado estadual Duarte Junior (PC do B) aprovado pela Assembleia Legislativa, aguarda a sanção do governador Flávio […]
27 de agosto de 2019

Governo proíbe queimadas para limpeza de áreas durante estiagem

O governador Flávio Dino editou decreto que proíbe o uso de fogo para limpeza e manejo de áreas durante o período de estiagem. O texto tem […]