Maranhão

31 de julho de 2020

Prefeitura de Vila Nova dos Martírios deve dar transparência às receitas e despesas da pandemia

A pedido do Ministério Público do Maranhão e do Ministério Público Federal, o Tribunal de Contas do Estado determinou que o Município de Vila Nova dos […]
4 de agosto de 2020

Alema: suplentes assumem mandatos no lugar de pré-candidatos

Os deputados suplentes Fábio Braga (SD), Toca Serra (PCdoB) e Pastor Ribinha (PMN) foram empossados, nesta terça-feira (28), pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino […]
7 de agosto de 2020

Promulgada lei que permite pagamento parcelado de débitos do ICMS

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou a Lei 11.311, de 4 de agosto de 2020, oriunda da Medida Provisória 321/2020, de […]
12 de agosto de 2020

Balsas: corte de fornecimento de água por falta de pagamento está suspenso por 15 dias

Conforme proposta apresentada pelo Ministério Público do Maranhão, em reunião virtual realizada na manhã desta terça-feira, 11, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Balsas […]
28 de agosto de 2020

MPE ingressa com Representação contra prefeito de Itinga por propaganda eleitoral antecipada

O Ministério Público Eleitoral ingressou com Representação contra o prefeito de Itinga e pré-candidato à reeleição, Lucio Flavio Araújo Oliveira, por promover propaganda eleitoral antecipada. A […]