Notícias

22 de junho de 2020

Empossado novo diretor-geral da PGJ

Foi empossado na sexta-feira, 19 de junho, o novo diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, Júlio César Guimarães. O termo de posse foi assinado pelo procurador-geral […]
24 de junho de 2020

Veja como devolver Auxílio Emergencial recebido indevidamente

Quem recebeu o auxílio emergencial, mas não preencheu os requisitos para ter direito ao benefício de três parcelas mensais de R$ 600, poderá devolver os valores […]
25 de junho de 2020

Famem esclarece sobre constitucionalidade da Lei que suspende pagamentos de empréstimos consignados

Por meio de recomendação editada nesta terça-feira, 23, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão está orientando os gestores como devem agir em relação à […]
26 de junho de 2020

Município de Graça Aranha terá de instalar aba para o Portal da Transparência da Covid-19

Por decisão judicial, do último dia 22 de junho, em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, o Município de Graça Aranha terá que atualizar, […]
1 de julho de 2020

Auxílio emergencial de R$ 600 é prorrogado por mais dois meses

O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde desta terça-feira (30) o decreto que prorroga, por mais dois meses, o auxílio emergencial de R$ 600, destinado aos […]