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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou a Lei 11.686/2022, originária de projeto de autoria do deputado César Pires (PV), que estabelece […]

O plenário do Senado aprovou projeto de lei complementar (PLP 60/2022) que libera repasses federais referentes à exploração petrolífera para 144 municípios. No Maranhão estão nessa […]

Para destravar a reforma tributária no Senado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (9) que o governo pode apresentar uma versão “mais enxuta” do […]

Sociedades médicas brasileiras esperam que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decida ainda este ano manter proibida a importação e venda de cigarros eletrônicos no Brasil. […]

O Ministério Público do Maranhão participou, na manhã desta quarta-feira, 11, da assembleia geral do Fórum Maranhense de Respostas Comunitárias de Luta contra as IST, HIV, […]