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Em sessão nesta terça-feira (30), vereadores da Câmara Municipal de São Luís aprovaram projetos de leis importantes para a proteção dos animais e na garantia do […]

Uma resolução do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), publicada no Diário Oficial da União  desta quinta-feira (2), estabelece normas para as visitas íntimas de pessoas privadas de liberdade […]

O Ministério Público do Maranhão requereu, nesta segunda-feira, 14, a condenação por ato de improbidade administrativa do espólio de José Hélio Pereira de Sousa (ex-prefeito de Paraibano […]

O julgamento de processos judiciais envolvendo o Seguro de Trânsito – Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat) deve ficar mais ágil. A […]

Duas indicações foram enviadas ao Governo do Estado solicitando construção e reforma de praças. Os pedidos foram encaminhados na última sessão ordinária da Câmara Municipal de […]