Em reunião realizada nesta terça-feira (16), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou pareceres favoráveis a duas Medidas […]
Em Ação Civil Pública ajuizada nesta quarta-feira,17, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, liminarmente, que o Município de Presidente Dutra reabra, em 60 dias, Unidades […]
Resultado de acordo de não persecução cível, celebrado em 7 de abril de 2022, a Promotoria de Justiça de Cantanhede destinou R$ 329.808,00 à Secretaria Municipal […]
Os municípios têm até a próxima sexta-feira (26) para que as gestões municipais firmem termo aditivo aceitando as novas regras implementadas no programa “Médicos pelo Brasil”, […]
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (23), o Projeto de Lei 174/2022, de autoria do deputado Adelmo Soares (PCdoB), que determina […]