Notícias

17 de agosto de 2022

CCJ aprova parecer favorável a MPs sobre reestruturação da PM e da Secretaria de Agricultura Familiar

Em reunião realizada nesta terça-feira (16), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou pareceres favoráveis a duas Medidas […]
19 de agosto de 2022

MPMA requer reabertura de unidades de saúde em povoados de Presidente Dutra em dois meses

Em Ação Civil Pública ajuizada nesta quarta-feira,17, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, liminarmente, que o Município de Presidente Dutra reabra, em 60 dias, Unidades […]
22 de agosto de 2022

Ministério Público destina mais de R$ 320 mil para o hospital de Cantanhede

Resultado de acordo de não persecução cível, celebrado em 7 de abril de 2022, a Promotoria de Justiça de Cantanhede destinou R$ 329.808,00 à Secretaria Municipal […]
24 de agosto de 2022

Municípios têm até 26 de agosto para aceitar aditivo com novas regras do programa “Médicos pelo Brasil”

Os municípios têm até a próxima sexta-feira (26) para que as gestões municipais firmem termo aditivo aceitando as novas regras implementadas no programa “Médicos pelo Brasil”, […]
24 de agosto de 2022

Aprovado PL que visa à fixação de placas contra LGBTfobia em estabelecimentos

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (23), o Projeto de Lei 174/2022, de autoria do deputado Adelmo Soares (PCdoB), que determina […]