Notícias

18 de fevereiro de 2020

Esperantinópolis: município terá que anular contratações temporárias e nomear aprovados em concurso

Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o Município de Esperantinópolis foi condenado, em 12 de fevereiro, a exonerar, em 60 dias, todos […]
20 de fevereiro de 2020

Cachoeira Grande: município é condenado a garantir fornecimento de merenda escolar

Sentença é resultado de ACP ajuizada pelo MPMA em novembro de 2018 Atendendo ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em dezembro […]
21 de fevereiro de 2020

MPMA pede esclarecimentos sobre atraso nas obras de hospital de São Mateus

O Ministério Público do Maranhão ingressou, nesta terça-feira,18, com Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela antecipada, contra o Estado do Maranhão em razão do […]
2 de março de 2020

MP pede indisponibilidade dos bens do prefeito de São João do Carú

Devido a uma série de irregularidades em processos licitatórios que causaram prejuízo de R$ 5.040.278,00 aos cofres públicos do Município de São João do Carú, o […]
3 de março de 2020

MPMA e município de Carutapera firmam termo para cobrança de tributos municipais

Em 21 de fevereiro, o Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOp-ProAd), […]