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O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Glalbert Cutrim (PDT), promulgou a Lei 11.747, originária do PL 360/2021, de autoria do deputado César […]

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, no último dia 25 de maio, Ação Civil Pública de obrigação de fazer, com pedido de liminar, para que o […]

O Diário Oficial da União publica, nesta segunda-feira (13), portaria da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, que autoriza a realização de concurso público para o provimento de […]

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), anunciou, nesta segunda-feira (13), por meio de suas redes sociais, que antecipará o pagamento da […]

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) reuniu-se, nesta terça-feira (14), na Sala das Comissões, e aprovou parecer favorável à Medida Provisória 386/2022, do Poder Executivo, […]